De qual cidade se apropriam os pobres?

por Sandra Helena Cruz

A lógica dos grandes projetos irradiou-se para o interior das metrópoles amazônicas. Assim, as cidades de Belém e Manaus, nos dias atuais, têm na infraestrutura urbana um meio de ampliar divisas em âmbito local e global, mesmo que para isso as relações sociais e culturais sejam alteradas de forma drástica e arbitrária.

Reprodução | Vista aérea de construção da ponte de 3,6 km sobre o Rio Negro entre Manaus e Iranduba

A Amazônia emergiu no cenário da história mundial como uma região de grandes amplitudes culturais, políticas e econômicas. Tratava-se de um lugar com uma vasta floresta tropical, rica e “intocada”. Seu processo de ocupação por homens e mulheres que chegavam atraídos pelo potencial econômico que a região possibilitava ignorou por completo as populações nativas que viviam em harmonia com a natureza. A paisagem natural foi sendo transformada por ações que rapidamente devastaram a flora e a fauna específicas, os povos nativos foram sendo dizimados e substituídos por significativos contingentes de pessoas vindas de todas as regiões do país e do exterior.

Nesse período, o tempo das cidades amazônicas acompanhava o movimento estabelecido pela dinâmica do trabalho na floresta – manual e com recursos artesanais –, que ia desde a extração dos recursos naturais para a economia de subsistência até a comercialização interna de seu excedente. Tanto a literatura nacional como a regional revelam que no século XIX e em meados do século XX a região amazônica contava apenas com pequenos núcleos ou aglomerados urbanos, configuração que só seria alterada com os primeiros investimentos urbanísticos feitos nas cidades de Belém e Manaus, preparando-as para a nova dinâmica capitalista de base industrial no Brasil.

O modelo de desenvolvimento urbano adotado, entretanto, explica-se pelo lugar que o urbano tomou no processo de acumulação do capital, em que as cidades se tornaram grandes expressões territoriais para o crescimento econômico na Amazônia, resultante das políticas governamentais de crédito e de incentivos fiscais enquanto elementos facilitadores para a atração de novos projetos econômicos. Nesse sentido, a adoção do modelo de grandes projetos econômicos e de infraestrutura1 na Amazônia data dos anos 1970 e 1980, quando o governo federal, ao cumprir sua agenda de industrialização e de pagamento da dívida externa, verificou que seria possível gerar novas divisas para o país, por meio da exploração dos recursos naturais existentes na região. Chegou-se a falar de “enclaves” econômicos e de uma “urbanização da fronteira”, na tentativa de compreender as transformações que ocorreram nessa região, de acordo com a lógica desses grandes projetos, introduzidos segundo a concepção de uma modernização conservadora, que ao nortear a ação governamental não considerou as particularidades e especificidades regionais, como as que fazem parte da região amazônica, com forte presença de populações tradicionais com hábitos socioculturais específicos.

Dilma se rende à Lei e Ordem: a ditadura da burguesia mostra a sua cara

Mauro Iasi*

O Ministério da Defesa acaba de publicar uma Portaria que estabelece o uso das Forças Armadas para a garantia da Lei e da Ordem (PORTARIA NORMATIVA No 3.461 /MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013). Por este ato, o governo Dilma Roussef nos ajuda a esclarecer o real caráter de classe deste governo e seus compromissos com a ordem burguesa e a sociedade do capital.

O texto é extremamente esclarecedor e uma verdadeira aula do real caráter de classe do estado brasileiro, aperfeiçoado e consolidado, o que nos permite voltar ao nosso debate sobre como evoluiu e para onde evoluiu o Estado brasileiro com a consolidação da ordem burguesa em nosso país.

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Dizíamos recentemente que nos preocupava a visão generalizada de que o processo de socialização da política caminhava unicamente no sentido de potencializar as ações de transformação na perspectiva das classes trabalhadoras. A ilusão aqui presente se fundamenta na premissa de que, sendo os trabalhadores a maioria da sociedade, uma forma política democrática só poderia favorecer os interesses dos trabalhadores e, gradualmente, criando as condições para a transição na direção de uma ordem socialista.

Nesta leitura, o processo de democratização vivenciado com a crise da Autocracia Burguesa levaria à “ocidentalização” do Brasil, isto é, deixando as marcas da via prussiana, nosso país caminharia para o fortalecimento da sociedade civil e dos aparelhos privados de hegemonia, o que permitiria, cada vez mais, o Estado espelhar os interesses da maioria e não das classes dominantes.

Quem são os presos do Maranhão, por que estão presos, quem os prendeu e quem os mantém presos?

Por Gerivaldo Neiva *

Agora, depois de explodido o barril de pólvora no sistema prisional do Maranhão, parece que o poder e setores da mídia descobriram o verdadeiro caos criminoso, violador trágico dos direitos humanos, que é o sistema penitenciário brasileiro.

Apressadamente, os “culpados” também começam a serem apontados: os próprios criminosos, o governo que não constrói presídios, penas exageradas, judiciário deficiente, ausência de defensores públicos, descaso do Ministério Público etc.

Reprodução | Vistoria realizada no Complexo Penitenciário - A.Baêta/OIMP/D.A Press

Talvez todas as opções tenham sua parcela de culpa, mas penso que o problema é bem mais complexo do que simplesmente apontar culpados. Na verdade, o sistema prisional e sua população encarcerada não deixam de ser o retrato de uma forma de organização social excludente e concentradora da renda nas mãos de uns poucos. Enfim, ou resolvemos o problema da gritante desigualdade social neste país, ou continuaremos a encarcerar pobres, negros, analfabetos, sem profissão, periféricos, delinquentes comuns e “não-sujeitos” de direitos.

A QUESTÃO INDÍGENA: ABORDAGEM PARA UMA AÇÃO SOLIDÁRIA

Por Yuri Vasconcelos* e Miguel Anacleto**

INTRODUÇÃO

A denominação “índio” imposta pelo colonizador europeu aos povos do continente americano, além de genérica, denota um componente depreciativo. Desconsidera, por exemplo, a imensa diversidade ancestral, cultural e linguística dos povos indígenas reduzindo-os a um artificial denominador comum. Seria o equivalente a chamar todos os povos europeus de “brancos” ou todos os povos da África subsaariana de “negros”. Os povos indígenas constituem um grande número de nações, que embora compartilhem alguns valores comuns, se diferenciam pelos seus hábitos, costumes, ritos, crenças, línguas e formas de organização social.

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Tão pernicioso quanto às manifestações preconceituosas contra os povos indígenas, são as formas idílicas e romanceadas, presentes, sobretudo nas camadas médias, que sugerem que todo “índio” é “puro e bom”, e que é preciso defendê-los dos vícios da sociedade moderna. Também não é rara a adoção de estereótipos tal como o de exigir trajes tradicionais e adornos para serem considerados “índios de verdade”. Essa visão paternalista coincide, embora de forma diferente, com a tutela disfarçada ainda presente na política de estado e em muitas práticas exercidas por várias entidades religiosas e organizações não governamentais.

Como qualquer comunidade humana, os povos indígenas estão sujeitos a mudanças culturais e a interação com os valores das comunidades não índias circundantes, absorvendo, inclusive, recursos tecnológicos de largo uso como os celulares ou a internet. Isso em nada compromete as suas identidades étnicas enquanto reconhecida por eles próprios.

Contagem Regressiva

Por Walter Titzz Leite Neto

Enquanto no Brasil, e no Mundo, começa a contagem regressiva para a Copa do Mundo; aqui, em Cuba também começa uma contagem regressiva, também para o mesmo período: CONTAGEM REGRESSIVA PARA A GRADUAÇÃO DE NOVOS MÉDICOS PARA A AMÉRICA LATINA. 

Sim, também é uma contagem regressiva para o retorno aos nossos países depois de tanto tempo, para o reencontro com a família, rever amigos e mais uma vez auxiliar na luta que companheiros e camaradas desatam em nossas terras. Com a consciência do nosso importante papel, agora como médicos, dentro de nossas comunidades, na comunicação com o povo, no fortalecimento da luta, na construção da Revolução.

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Claro que não me iludo, e sei que aquela contagem regressiva é feita por mais dedos que a nossa; com telões, imagino, em cada capital de cada país lembrando os dias, propagandas, marketing exacerbado, camisas, modelos em roupas curtas, para deixar claro o sentimento pela pátria.

Claro que não me engano, e não minto: não digo que não faço parte da torcida. Mais além do marketing exacerbado, cresci nos campinhos de terra, no futebol de rua, no sonho de todo moleque brasileiro – um dia ser jogador de futebol. E sei que o futebol faz parte da formação cultural do meu povo – como também do processo de dominação capitalista.

István Mészáros: "O capitalismo hoje promove uma produção destrutiva"

Resistir - [Eleonora de Lucena] A atual crise do capitalismo, que faz eclodir protestos por toda a parte, é estrutural e exige uma mudança radical. Essa é a visão do filósofo István Mészáros, 82. Professor emérito da Universidade de Sussex (Reino Unido), o marxista Mészáros defende que as ideias socialistas são hoje mais relevantes do que jamais foram.

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Nesta entrevista, feita por e-mail, ele afirma que o avanço da pobreza em países ricos demonstra que "há algo de profundamente errado no capitalismo", que hoje promove uma "produção destrutiva".

Maior discípulo e conhecedor da obra do também filósofo húngaro marxista György Lukács (1885-1971), Mészáros lançará aqui o seu livro O Conceito de Dialética em Lukács [trad. Rogério Bettoni, Boitempo, R$ 39, 176 págs.], dos anos 60.

A mesma editora lança, de Lukács, Para uma Ontologia do Ser Social 2 [trad. Ivo Tonet, Nélio Schneider e Ronaldo Vielmi Fortes, R$ 98, 856 págs.] e o volume György Lukács e a Emancipação Humana [org. Marcos Del Roio, R$ 39, 272 págs.].

Folha - O sr. vem ao Brasil para falar sobre György Lukács. Como profundo conhecedor do legado do filósofo, como avalia a importância das suas ideias hoje?

István Mészáros - Lukács foi meu grande professor e amigo por 22 anos, até sua morte, em 1971. Ele começou como crítico literário politicamente consciente quase 70 anos antes. Com o passar do tempo, foi se movendo na direção dos temas filosóficos fundamentais. Seus três trabalhos principais nesse campo – "História e Consciência de Classe (1923), "O Jovem Hegel" (1948) e "A Destruição da Razão (1954) – sempre resistirão ao teste do tempo.

Seus estudos históricos e estéticos sobre granes figuras da literatura alemã, russa e húngara seguem sendo as mais influentes em muitas universidades. Além disso, ele é autor de uma monumental síntese estética, que, tenho certeza, virá à luz um dia também no Brasil. Felizmente, seus também monumentais volumes sobre problemas da ontologia do ser social estão sendo publicados agora no Brasil pela Boitempo. Eles tratam de algumas questões vitais da filosofia, que têm implicações de longo alcance também para a nossa vida cotidiana e para as lutas em curso.

Fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia?

por Gerson Teixeira

As fantásticas oportunidades propiciadas pelas riquezas naturais da Amazônia caíram como uma luva na agenda desenvolvimentista do governo central. Nesse projeto, os agricultores familiares participam nas franjas, quando integrados aos grandes empreendimentos capitalistas de agroenergias e commodities agropecuárias.

Reprodução | (Homem navega em rio da Amazônia, região definida como fronteira energética do país com base na hidreletricidade)

Entendemos como agricultores familiares na Amazônia aqueles com traços sociais constitutivos do campesinato em seus termos clássicos, quemantêm condutas econômicas por vezes influenciadas por fatores estranhos à racionalidade capitalista,pautadas nas interações entre economia, tradições e meio natural, com a dominância do trabalho da família no processo produtivo. Eles sãoum amplo mosaico social de agricultores na Amazônia, internamente diferenciados pelas origens e pelos graus de inserção nos mercados e de integração com a natureza.

O último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, identificou cerca de 700 mil estabelecimentos familiares (86% do total) ocupando uma área de 25,4 milhões de hectares (22% da área total dos estabelecimentos). Os estabelecimentos familiares na Amazônia correspondiam naquela data a 16% e 32%, respectivamente, do número e área dos estabelecimentos familiares do Brasil.

Admite-se que esses agricultores resistem, sobrevivem, residualmente prosperem, num ambiente de gigantescos e seculares contrastes e iniquidades, não superados até a presente data; pelo contrário.De um lado, convivem em um ambiente de fabulosas riquezas naturais distribuídas num vasto território de 514 milhões de hectares. De outro, enfrentam cada vez mais restrições ao acesso a essas riquezas, incluindo a terra.

Chega de detenções injustas e perseguição política na Colômbia!!!

Urgente! Solidariedade contra o arresto ilegal sofrido por Francisco Toloza, que é o coordenador da Comissão de Relações Internacionais do Movimento social e Político Marcha Patriótica.

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Toloza foi arrestado de forma ilegal pela força pública colombiana, no dia 4 de janeiro, quando encontrava-se na cidade de Cucuta desfrutando de umas férias e visitando seus familiares. Até o momento, não há mais informação sobre estes graves fatos.

Esta situação constitui uma grave violação aos direitos humanos a qual se somam as permanentes e sistemáticas violações que vêm sofrendo os militantes do Movimento Social e Político Marcha Patriótica desde sua criação em 2012.

No dia 2 de janeiro de 2014, a candidata à presidência da Colômbia pelo partido Unión Patriótica, Aída Abella, denunciava que na mídia colombiana há pronunciamentos feitos de forma irresponsável onde buscam enlodar o Movimento Social e Político Marcha Patriótica e ao partido político Unión Patriótica como braços políticos das FARC.

Essas situações convertem os militantes destas duas organizações políticas em alvos da extrema-direita colombiana e legitima o agir arbitrário do Estado Colombiano, encabeçado por Juan Manuel Santos, o qual persegue os setores de oposição na Colômbia. Além de ser um atentado contra a busca da paz neste país que sofre uma violência social, política e militar por mais de cinco décadas.

Fazemos um chamado a solidarizar-se com Francisco Toloza pedindo que seja deixado em liberdade; exigir ao governo colombiano garantias para a existência da oposição política democrática, como são as organizações Marcha Patriótica e a Unión Patriótica; e, respaldar a busca da paz com justiça social na Colômbia como uma necessidade do povo deste país.

Agenda Colômbia-Brasil

A Solidariedade é dos Povos!

http://agendacolombiabrasil.org/2014/01/04/solidariedade-contra-o-arresto-ilegal-sofrido-por-francisco-toloza/

Fonte: Site PCB

O significado teórico-político da aliança entre PSDB e PSB em Pernambuco.

Essa semana, em Pernambuco, uma notícia que já aparecia há muito no horizonte foi concretizada. A aliança entre PSB e PSDB. Inicialmente parece ser algo paradoxal, um partido que se diz socialista e defende uma “Nova política” (PSB) e o outro que é socialdemocrata no nome, mas neoliberal na prática e conta com fortes tendências proto-fascistas, bastando ver seu governo no estado de São Paulo. A despeito das aparentes diferenças ideológicas, os dois partidos, que terão candidatos diferentes para presidência da república - Eduardo Campos pelo PSB e Aécio Neves pelo PSDB - representa a mesma coisa. A mesma coisa no sentido de representarem a mesma classe, a continuidade do modo de produção capitalista na sua face neoliberal. 

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Para explicar esse aparente paradoxo, ou seja, como dois partidos aparentemente diferentes podem representar a mesma classe, o mesmo projeto político, teremos que recorrer a algumas categorias da teoria política marxista. Acreditamos que as famosas incoerências partidárias, o famoso fisiologismo político e todos os casos de corrupção na política não podem ser explicados com em análises individualizantes, moralistas e idealistas. As explicações para esses fenômenos estão assentadas nas bases do sistema político capitalista e na correlação de forças da luta de classe. 

Antônio Gramsci (1891-1937) foi um grande teórico e dirigente comunista, criador das categorias “pequena política” e “alta política”. Gramsci, seguindo o método do materialismo histórico, considera que as estruturas políticas da democracia burguesa não são naturais, eternas e imutáveis. Ao contrário, são produtos das relações de produção vigentes, superestruturas que podem ser mudadas ou mantidas a depender da correlação de forças entre as classes em luta. Sendo mais claro: existe um antagonismo irreconciliável entre Capital e Trabalho, entre “ricos” e “pobres”, e o atual Estado é um Estado de classe, dominado pela burguesia, que visa – em última instância – a manutenção das relações de produção vigentes (ou seja, manutenção da propriedade privada dos meios de produção), mantendo a dominação sobre os trabalhadores, camponeses e camadas médias proletarizadas. Isso acontece na monarquia ou na democracia republicana. Embora a forma política do Estado seja fundamental na escolha da estratégia e tática de ação dos trabalhadores, não podemos nunca esquecer que: 

Presos palestinos vivem rotina de torturas e privações

Por José Coutinho Júnior

enviado especial à Palestina

“Não existe uma família palestina que não teve pelo menos uma pessoa que foi presa ou morta por Israel”. Essa frase, apesar de parecer exagerada, é dita frequentemente pelos palestinos. De acordo com eles, a prisão é também uma forma de controlar suas vidas: muitos vão para a cadeia por participarem da vida política. Até mesmo depois dos acordos de Oslo, os partidos políticos da Palestina são considerados ilegais por Israel.

Dados da Associação de Suporte aos Direitos Humanos dos Prisioneiros (Addameer) apontam que, de 1967 até hoje, 750 mil palestinos foram presos por Israel. Existem, atualmente, 5007 presos palestinos em Israel. Destes, 22 são parlamentares, 12 mulheres e 180 crianças.

Cadeias israelenses impõem cotidiano de horror a perseguidos
políticos; dentre eles, mulheres e crianças

As leis da Corte militar israelense, por meio da qual os palestinos são julgados, permitem manter uma pessoa presa por três meses antes que se preste queixas contra ela e levá-la ao julgamento. Depois de terminado o período de interrogatório, a pessoa pode ser acusada e julgada na Corte militar para cumprir uma pena, ou se enquadra na prisão administrativa. Na prisão administrativa, o exército, baseado em “informações secretas”, pode prender alguém por um período de um a seis meses, e essa prisão pode ser renovada indefinidamente.

Pão de Açúcar e a exploração do trabalho adolescente

Por Igor Ojeda

Da Repórter Brasil

O supermercado Pão de Açúcar é “lugar de gente feliz”, diz o comercial na TV. Clientes felizes e ecologicamente sustentáveis encontram, em qualquer loja da rede, funcionários igualmente felizes e ecologicamente sustentáveis sempre dispostos a atendê-los.

De acordo com a juíza Francieli Pissoli, da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), no entanto, a realidade é um pouco diferente. Em decisão de novembro deste ano, ela concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando ao Grupo Pão de Açúcar (GPA) que deixe de praticar uma série de irregularidades trabalhistas, entre estas, a submissão de jovens aprendizes a desvios de função e de seus funcionários em geral a jornadas excessivas. As violações foram flagradas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na loja do grupo localizada na avenida João Fiúsa, na Zona Sul de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Justiça determina que unidade da rede de supermercados em Ribeirão Preto (SP) deixe de praticar irregularidades trabalhistas

Segundo a fiscalização, a gerência da unidade obrigava os adolescentes contratados pelo programa de aprendizagem a trabalhar como caixas e empacotadores, em períodos noturnos e em regime de compensação de jornada, condições não permitidas pela legislação brasileira. Além disso, a empresa não cumpria o número mínimo de 5% de aprendizes em relação ao total do quadro de empregados.

De acordo com a fiscalização do MTE, além de desrespeitar as violações dos direitos dos adolescentes aprendizes, o Pão de Açúcar Fiúsa, como a unidade era conhecida, não cumpria com algumas obrigações trabalhistas dos funcionários adultos. Extensão de jornadas acima do permitido, ausência de intervalos regulares e descanso semanal, e falta de registro de horário de entrada e saída dos empregados foram algumas das práticas flagradas.

Cuba festeja 55 anos de Revolução

Por Manuel Guerrero*

Cuba comemora em 1º de janeiro o aniversário de 55 anos de triunfo da Revolução liderada por Fidel Castro e, junto ao saldo de avanços, enfrenta o futuro com a atualização do modelo econômico e social estabelecido diante da queda da ditadura de Fulgêncio Batista.

O presidente Raúl Castro, um destacado líder da guerrilha que liquidou, em 1º de janeiro de 1959 o regime que imperava desde março de 1952, expressou recentemente que o processo continuará “sem pressa, mas sem pausas, apesar de várias extorsões”.

“Nem nós, a chamada 'direção histórica da Revolução', nem as novas gerações permitirão que se perca a obra da Revolução, não haverá espaço para submeter nosso povo aos efeitos dos pacotes falidos de reajustes que condenam as grandes maiorias à miséria”, disse o presidente diante do parlamento de Cuba.

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“Na Cuba revolucionária nunca admitiremos terapias de choque como as que estamos vendo na rica, e chamada culta, Europa, que sumiriam com o país em climas de divisão e instabilidade”, ressaltou.

Na madrugada de 1º de janeiro de 1959 uma pequena frota de quatro aviões, com Batista e seus familiares a bordo, saiu do acampamento de Colúmbia, a principal instalação militar do país, com destino à República Dominicana, onde o ditador foi acolhido por seu colega Rafael Leônidas Trujillo.

Uma exitosa ofensiva da guerrilha dirigida por Fidel e Raúl Castro, na antiga província de Oriente; e de Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos, no território central de Las Villas, liquidou um regime que matou mais de 20 mil pessoas.