Recordista em libertações, empresa é reformulada e muda de nome

Grupo EQM substitui a Destilaria Gameleira pela Destilaria Araguaia. Modernização tecnológica e trabalhista justificam decisão da empresa. Em junho de 2005, operação do grupo móvel libertou 1003 pessoas escravizadas na fazenda

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Palco da maior libertação de escravos da história recente do país, com 1003 pessoas de acordo com o governo federal, a Destilaria Gameleira fará parte da recém-criada Destilaria Araguaia a partir deste sábado (27). Localizada no município de Confresa, nordeste do Mato Grosso, a Gameleira se tornou conhecida nacionalmente após quatro operações de fiscalização encontrarem condições degradantes de trabalho em sua fazenda de cana-de-açúcar. As reincidentes fiscalizações levaram a destilaria a ser inserida na “lista suja” do trabalho escravo, organizada e mantida pelo governo federal – posteriormente, o nome foi suspenso por decisão judicial. A empresa discorda da versão governamental e nega que tenha utilizado mão-de-obra escrava.

A Destilaria Araguaia continuará sendo uma das usinas de açúcar e álcool sob a direção do grupo EQM. Incorporará as atividades da Gameleira – que ficará responsável pela moagem da cana. Para reverter a imagem negativa que se associou ao nome “Gameleira” depois dos escândalos, o empresário Eduardo de Queiroz Monteiro comprou a parte da fazenda que pertencia à sua família, adquiriu mais terras, ampliou as instalações e trocou o nome da propriedade. Eduardo é irmão de Armando de Queiroz Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A nova fazenda terá 22 mil hectares, dos quais seis mil serão cultivados, alcançando a produção de 35 milhões de litros de álcool por ano.

Congresso aprova Orçamento para 2014: mais uma vez, o privilégio dos rentistas da dívida pública

Nota do Diap:

Hoje, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014, prevendo um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais a impressionante quantia de R$ 1,002 trilhão (42%) é destinada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública[i].

Esse privilégio mostra que o endividamento é o maior problema do gasto público brasileiro, e afeta todas as áreas sociais, tendo em vista que o valor de R$ 1,002 trilhão consumido pela dívida corresponde a 10 vezes o valor previsto para a saúde, a 12 vezes o valor previsto para a educação, e a 4 vezes mais que o valor previsto para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou 192 vezes mais que o valor reservado para a Reforma Agrária.

Diante disso e tendo em vista as inúmeras comprovações denunciadas pela CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), de falta de contrapartida dessa dívida, além de ilegalidades e ilegitimidades, é urgente realizar completa auditoria, conforme previsto na Constituição Federal. Conheça mais sobre o assunto no livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos

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Servidores Públicos

O Orçamento 2014 aprovado hoje prevê, para gastos com pessoal, apenas a segunda parcela do reajuste anual de 5%, que sequer cobre a inflação do período.

Comparativamente ao PIB, os gastos com pessoal apresentam queda no PLOA 2014, de 4,3% do PIB em 2013 para 4,2% do PIB em 2014.

Manifesto das Juventudes Comunistas da América Latina‏

Fortalecer a unidade juvenil, pela radicalização do processo político que vive América Latina, lutamos pelo socialismo.

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América Latina marcha na dianteira das lutas sociais pelo mundo, a juventude se mobiliza contra a opressão imperialista e as oligarquias nacionais, avança a grandes passos pelo caminho das transformações sociais.

Emerge entre os povos essa chama de liberdade flameada por Bolívar, Alfaro, Martí, Zapata, Mariátegui, Saad, Recabarren e muitos outros revolucionários do continente que entregaram suas vidas à construção da Pátria Grande e do Socialismo.

Hoje, o papel dos partidos e juventudes comunistas e operários na América Latina é fundamental para fortalecer a luta da classe operária frente a ofensiva imperialismo em nosso continente. É fundamental abrir o maior debate possível e planejar ações de luta conjunta elevando sua perspectiva de classe e sua mobilização pela construção do Socialismo – Comunismo. Expressamos fundamentalmente a necessidade de fortalecer o papel protagonista da Federação Mundial das Juventudes Democráticas como espaço de articulação do movimento juvenil anti-imperialista no mundo.

Israel amplia violência histórica contra palestinos

Por José Coutinho Júnior

“Essa estrada leva a uma área ‘A’, controlada pela Autoridade Nacional Palestina (ANP). A entrada de cidadãos israelenses é proibida. Há perigo para suas vidas e afronta a lei de Israel”. O aviso, impresso em uma placa vermelha em todas as fronteiras entre Israel e as áreas controladas por palestinos, dá o tom da realidade no Oriente Médio.

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Para Israel, há um inimigo perigoso do outro lado da linha e, por isso, a necessidade de se manter uma ostensiva militarização. Sob a perspectiva dos palestinos, a situação é diferente: para eles, a ocupação israelense é um projeto de colonização que pretende expulsar os árabes de sua terra. Prova disto é o fato de Israel já ter anexado boa parte de todo território da Palestina.

Em 1948, resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que 51% do território fossem destinados para a criação de Israel. Hoje, 78% das terras palestinas estão sob domínio israelense, restando como território palestino somente a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. E até mesmo na Cisjordânia, território supostamente governado pela ANP, as mais de 120 colônias israelenses ocupam 88% de todo o território.

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Terceira maior potência militar do mundo e apoiado pelos Estados Unidos, Israel exerce um controle sobre a sociedade palestina, não restritamente ao âmbito militar.

A violência do exército é constante: a todo momento homens e até crianças consideradas “subversivas por resistir à ocupação” são presos.

O Coco e a Sambada do Coco dos Amigos

“Com influência africana e indígena, é uma dança de roda acompanhada de cantoria e executada em pares, fileiras ou círculos, durante festas populares do litoral e do sertão nordestino. Recebe várias nomenclaturas diferentes, como coco-de-roda, coco-de-embolada, coco-de-praia, coco-do-sertão, coco-de-umbigada, e ainda outros o nominam com o instrumento mais característico da região em que é desenvolvido, como coco-de-ganzá e coco de zambê. Cada grupo recria a dança e a transforma ao gosto da população local...”

Foto: Rennan Peixe

Respeito à tradição é a batida que embala as “sambadas de coco”, do centro aos subúrbios da região metropolitana do Recife; organizadas por jovens tocadores, poetas e militantes culturais, elas compõem o cenário de resistência e produção cultural da capital pernambucana, haja vista o número crescente de grupos de coco e sambadas. Com datas preestabelecidas, as sambadas reúnem mestres coquistas, tocadores e brincantes, em prol da exaltação desta dança. Os pernambucanos de certo, dançam coco durante todo o ano. 

E os Paulistenses recordam o extinto Coco da Aldeia - sambada quilombola e centenária que acontecia no meio do bairro de Paratibe até os primeiros anos do século XXI - junto ao Coco dos Amigos, que  acontece todo último domingo do mês a um ano. 

Em votação, colégio na Bahia troca nome de general por líder guerrilheiro

JOÃO PEDRO PITOMBO, DE SALVADOR (BA) 

Declarado "inimigo número 1" do regime militar em 1968, o militante comunista e guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) irá substituir o presidente do período da ditadura Emílio Garrastazu Médici (1905-1985) como nome de um colégio estadual em Salvador. 

Iniciativa de estudantes da escola, a mudança foi referendada Quinta-Feira (dia 12) pela comunidade do colégio estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, que fica em um bairro de classe média da cidade. 

Entre os dias 30 de Novembro e 10 de Dezembro, pais, alunos e professores votaram pela escolha de um novo nome. Na votação, as opções eram os nomes de Marighella e do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). O guerrilheiro obteve 69% dos 586 votos. 

Colégio estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici  | Reprodução

A escola ainda irá submeter a proposta de mudança ao governo da Bahia. Mas o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, disse que a mudança deverá ser acatada "respeitando a decisão da comunidade". 

A alteração era também uma demanda antiga dos professores do colégio, sobretudo os da área de ciências humanas. 

Estado de exceção é o “cacete”

Por Mauro Iasi.

“Madeira de dar em doido

vai descer até quebrar”

Vandré

Diante da barbárie instalada e da descarada ação autoritária do Estado brasileiro diante das manifestações, muitos têm utilizado a expressão “Estado de exceção” indicando o risco da naturalização de práticas que desconsideram o ordenamento jurídico estabelecido e os princípios de um suposto “Estado de direito” que teria substituído a ditadura militar.

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Compreendemos a intenção daqueles que assim procedem no justificado intuito de defesa da ordem constitucional, de princípios elementares na defesa dos direitos humanos e de práticas, digamos, civilizadas. Há no entanto um risco que reside no fato de supor que existe uma forma, considerada virtuosa, que consiste no respeito formal das regras e procedimentos, sendo os “desvios”, apenas anomalias que se controladas tudo funcionaria bem. Infelizmente a realidade da sociedade brasileira parece provar que a exceção é a regra.

O Estado de classe no Brasil que tem por fundamento a defesa da ordem da propriedade privada e as condições que garantam a acumulação de capitais, sempre agiu combinando diferentes formas de garantia da ordem, ora predominando formas repressivas, ora na busca da formação de consensos. O que importa ressaltar é que mesmo nos momentos nos quais a busca por formas de legitimação e de hegemonia predominam, o aspecto repressivo nunca foi relegado.

Desocupamos a Reitoria, mas não abandonamos a luta!

O Conselho Universitário tomou a decisão de aprovar a entrada da “Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares” (EBSERH), para a gestão do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E isso só ocorreu devido ao método golpista promovido pelo Reitor Anísio Brasileiro, que descumpriu compromissos assumidos através de farta divulgação, quando ainda em campanha para a Reitoria. A reunião do Conselho foi uma aula de autoritarismo, manipulação e golpe, procedimentos estes que se imaginavam guardados nos arquivos da ditadura.

Diante dessa situação e compreendendo que a entrada da EBSERH significa o início de um processo sorrateiro de privatização do Hospital das Clínicas o movimento estudantil, através das diversas forças e organizações que o compõe, com apoio de servidores e professores, decidiu pela ocupação do prédio da Reitoria da UFPE. 

Arquivo UJC-PE

O movimento estudantil, os sindicatos, funcionários, professores, usuários, assim como a população em geral, acompanharam as movimentações sobre a ocupação da Reitoria da UFPE, entendendo como justa a luta dos ocupantes para barrar o golpe promovido pelo “Magnífico” Reitor Anísio Brasileiro em nome de um alinhamento com a política nacional privatista do Governo Federal que vem acontecendo em todo o Brasil.

Na quarta-feira (04/12), com a ação de reintegração de posse do prédio da Reitoria executado pela Policia Federal, o Reitor apresentou a sua face manipuladora, com discurso de vitimização, esquecendo as suas promessas que apontavam o compromisso no seu panfleto de campanha: “Manutenção do caráter público do HC e Escolha dos seus dirigentes a partir de consulta à comunidade”. Além do quarto ponto que apresentava o compromisso de barrar a Medida Provisória que implantaria a EBSERH no HC: “Posicionamento contrário à MP 520 e defesa da ampliação do quadro de servidores do HC por meio de concurso público”.

Nem presos comuns, nem presos políticos

(Nota Política do PCB)

Existem no Brasil cerca de 500 mil presos, o que corresponde à quarta população carcerária do mundo, ficando atrás dos EUA, China e Rússia. A maior parte destes presos encontra-se em presídios superlotados (no Brasil estima-se que a ocupação estaria 66% acima da capacidade dos presídios) e com péssimas condições, o que leva a inúmeras enfermidades e, muitas vezes, à morte.

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A Lei de Execuções Penais estabelece que cada preso ocupe seis metros quadrados, mas o que ocorre é que este espaço acaba se tornando algo em torno de 70 cm2 apenas! A população carcerária também é formada por pessoas que aguardam julgamento encarceradas, muitas das quais continuam presas mesmo depois de concluídas suas penas, além de carecerem até de acompanhamento jurídico básico.

Nós do PCB sabemos que isto é o resultado de uma política de segurança pública que se guia pelo rigor penal e pelo encarceramento, que ignora as verdadeiras raízes do fenômeno da criminalidade, consequência direta das profundas desigualdades sociais, do grau absurdo de concentração da riqueza e das precárias condições de vida de grande parte da população.

Soma-se a isso a crescente mercantilização da vida em todas as esferas, o que transforma o crime, também, numa empresa monopolista cujos chefões se escondem nos estratos da elite econômica e política, arregimentando, junto às camadas proletárias, os varejistas contratados para gerir e operar seus negócios milionários.

Nota de Apoio à Ocupação da Reitoria da UFPE

Por um Hospital das Clínicas público e com qualidade!

Barrar a EBSERH Por Uma Universidade Popular!

Arquivo UJC-PE

Na manhã da segunda-feira passada, 2 de Dezembro, o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, mostrou em Pernambuco o que estamos vendo em todas as reitorias das Universidades Federais: a aplicação do plano privatista para os Hospitais Universitários nos moldes indicado pelo Partido dos Trabalhadores. Sem nenhuma condição de aferição dos votos, entre conselheiros e não conselheiros, numa confusão inimaginável, sem sequer momento para manifestação de voto contrário, Anísio determinou a votação relâmpago a favor da EBSERH e proclamou que a empresa passará então a gerir o Hospital das Clínicas. A rapidez e a objetividade da votação deixaram claro, se ainda havia alguma dúvida ingênua, que o reitor trata de aplicar (descumprindo inclusive promessa de campanha) um plano pensado nacionalmente de privatização dos Hospitais Universitários, passando por cima de qualquer democracia interna.

Desde então, estudantes da UFPE ocupam bravamente a reitoria em ato de protesto, depois de sofrer agressões físicas por parte da segurança universitária para adentrarem no prédio, coisa que vem se tornando rotineira na gestão de Anísio Brasileiro, diga-se de passagem.

A União da Juventude Comunista não só se solidariza com a ocupação, como também a constrói, assim como todas as lutas contra a EBSERH, por um Hospital da Clínicas público e com qualidade. Entendemos que a manutenção do caráter público dos Hospitais Universitários, porém melhorando sua qualidade, mantendo unido ensino, pesquisa e extensão, faz parte do projeto por uma Universidade Popular.

Assim, gritamos juntos de todos e todas que estão na ocupação: pela anulação do Conselho Universitário fraudulento, pela construção de uma alternativa de gestão do Hospital das Clínicas nos moldes públicos, que a questão da EBSERH seja decidida via plebiscito com toda a comunidade universitária!

União da Juventude Comunista UJC-PE

Criar, criar, Universidade Popular!