O Estado e a Violência

por Mauro Iasi*

“Nosso objetivo final é a supressão do Estado,

isto é, de toda a violência, organizada e sistemática, 

de toda coação sobre os homens em geral”

Lenin

A maior de todas as violências do Estado é o próprio Estado. Ele é, antes de tudo, uma força que sai da sociedade e se volta contra ela como um poder estranho que a subjuga, um poder que é obrigado a se revestir de aparatos armados, de prisões e de um ordenamento jurídico que legitime a opressão de uma classe sobre outra. Nas palavras de Engels é a confissão de que a sociedade se meteu em um antagonismo inconciliável do qual não pode se livrar, daí uma força que se coloque aparentemente acima da sociedade para manter tal conflito nos limites da ordem.

Reprodução | Blog da Boitempo

A ideologia com a qual o Estado oculta seu próprio fundamento inverte este pressuposto e o apresenta como o espaço que torna possível a conciliação dos interesses que na sociedade civil burguesa são inconciliáveis. A contradição existe no corpo da sociedade dividida por interesses particulares e individuais, enquanto o Estado, ao gosto de Hegel, seria o momento ético-politico, a genericidade como síntese da multiplicidade dos interesses. A este momento político universal se contrapõe o dissenso, a rebeldia, o desvio e este deve ser contido nos limites da ordem, do que resulta que todo Estado é o exercício sistemático da violência tornada legítima.

Desde Maquiavel que a teoria política moderna sabe que a violência não pode ser o instrumento exclusivo do Estado, o uso adequado da violência (para Maquiavel aquele que atinge o objetivo de conquistar e manter o Estado) deve ser combinado com as formas de apresentá-lo como legítimo, o que nos leva à síntese entre os momentos de coerção e consenso, a famosa metáfora maquiaveliana do leão e da raposa. Poderíamos dizer que a violência só é eficaz quando envolvida por formas de legitimação da mesma forma que os instrumentos de consenso pressupõem e exigem formas organizadas de violência. O leão e a raposa são igualmente predadores, suas táticas é que diferem.

Odebrecht, uma transnacional alimentada pelo Estado

por Anne Vigna

Em junho de 2013, o descontentamento social levou os brasileiros a se manifestar em massa nas ruas do país. No alvo, as desigualdades, as condições indignas de transporte, a corrupção e... a transnacional Odebrecht: aos olhos de muitos, a empresa encarna os excessos de um capitalismo de compadrio.

Você conhece alguma transnacional brasileira?”, perguntava em 2000 a The Economist. “Difícil, não? Mais do que lembrar o nome de um belga famoso.”1 Estaria a revista britânica querendo fazer graça ou não suspeitava de que os grandes grupos brasileiros entrariam de maneira rápida e espetacular na dança do grande capital? Como a Odebrecht, que é hoje no Brasil o que a Tata é na Índia e a Samsung é na Coreia do Sul.2 Em São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires ou Assunção, é difícil passar um dia sem usar a eletricidade que a empresa produz, as estradas que ela constrói ou o plástico que fabrica.

Geralmente descrita como uma empresa de engenharia de construção, na verdade a Odebrecht foi se diversificando ao longo do tempo até se tornar o maior grupo industrial do Brasil. Energia (gás, petróleo, nuclear), água, agronegócio, setor imobiliário, defesa, transportes, finanças, seguros, serviços ambientais e setor petroquímico: sua lista de atividades constitui um inventário interminável. Mas, embora a brasileira seja a maior construtora de barragens do mundo, com onze projetos tocados simultaneamente em 2012, é o setor petroquímico que gera mais de 60% de suas receitas. A Braskem, “joia” compartilhada com a Petrobras, produz e exporta resinas plásticas para sessenta países.

Poema: Sangue, suor e rebeldia!

Sangue, suor e rebeldia

(em homenagem aos que lutaram contra o leilão do pré-sal e resistiram bravamente à repressão no dia 21.10.13, na cidade do Rio de Janeiro-RJ)

Soldados

Fardados

Entrincheirados

Armados

Orientados

A conter a população.

Governantes

Arrogantes

Discrepantes

E dissonantes

Seguem errantes

Impulsores da repressão.

Há quem lute

E refute

Questione a situação.

Há indignados

Preparados

Para a reversão.

Reverter o errado

Com punhos cerrados

E disposição.

Os governantes autorizam

E ficam

No escritório a sorrir.

Os soldados disparam

Marcham

Sedentos a reprimir.

Os militantes lutam

Preparam

Para resistir.

Não adianta dizer que tudo isso é benéfico para o país,

É vergonhoso vê-los defender toda essa privatização,

Mesmo que digam que o sistema de partilha é melhor que concessão.

Não adianta tentar nos enganar,

Muito menos reprimir.

Estaremos sempre a lutar,

Convictos a resistir!

Não adianta colocar as forças armadas para intimidar,

Pois somos feitos de sangue, suor e rebeldia,

Dispostos a lutar por um novo dia!

*Poema de Alcides Junior (militante da UJC), escrito nos dias 21 e 25 de outubro de 2013.

Carlos Latuff.

      

PCB

UOL

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Manifesto de Outubro – Festival de Cultura da UJC

Marcados pelas amarras do capital e por sua ditadura cultural, o trabalhador e a trabalhadora sofrem com a massificação de conteúdos alienantes. Contra isso e inspirados pelos batuques do coco, pelo gingado do cavalo marinho, pela energia do samba de roda, estivemos reunidos entre os dias 11 e 13 de outubro, na cidade de Paulista, em Pernambuco, no 1º Festival de Cultura da UJC- Região Nordeste.

Implicados nesta luta, sintetizamos e compartilhamos diferentes formas de intervenção de nossa militância no campo da cultura, assim como distintas análises sobre as mediações necessárias para o diálogo e ações nesta área.

O capital transforma a cultura em mercadoria como mais uma forma de obtenção de lucro, massificando-a como uma cultura alienante e homogeneizadora. Ao mesmo tempo, marginaliza expressões artísticas e culturais que apresentam elementos de resistência a ordem estabelecida. Sendo assim, a tarefa dos comunistas é lutar pela democratização da produção cultural e pelo acesso aos bens culturais, que hoje estão sob influência e controle das classes dominantes.

Acreditamos que é necessário analisar a cultura a partir de uma concepção de totalidade, entendendo-a como parte dos mecânicos ideológicos de dominação necessários para manter um determinado modo de produção – neste caso, o capitalismo.

Avançamos também no conhecimento e compreensão de nossa história e da contribuição de nossos camaradas na quebra de paradigmas no âmbito da cultura e sua mercantilização.

Neste sentido, temos a certeza da necessidade de intensificar nossa atuação no movimento cultural, levando-se em consideração as especificidades e a formação sócio- cultural de cada região, entendendo assim a abrangência e a importância da cultura para a construção de uma contra hegemonia e a criação do poder popular.

Para isso, precisamos intervir de maneira organizada, construindo núcleos de cultura nos estados onde estes não estão consolidados e dando continuidade ao trabalho já iniciado por algumas bases. Os núcleos de cultura da UJC devem ser mais um instrumento na luta pela Revolução e emancipação da classe trabalhadora.

Enquanto a cultura for instrumento de alienação e produção de lucro, a UJC não descansará e estará na luta por uma sociedade livre da exploração de classes. Lutamos pelo socialismo, rumo ao comunismo.

“Façamos nós por nossas mãos tudo que a nós nos diz respeito.”

União da juventude Comunista

Ousar lutar, ousar vencer.

13 de Outubro de 2013

Paulista – PE

Fonte: UJC - Brasil

UJC - PE Realiza Seminário de Formação Pré GTNUP

Nos dias 15 e 16 de outubro aconteceu no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (UFPE) o seminário de formação política da UJC como preparação para a IV reunião do Grupo de Trabalho Nacional sobre Universidade Popular (GTNUP), que acontecerá neste final de semana na Paraíba. O seminário envolveu quatro eixos de debate: história do movimento estudantil, movimento estudantil e lutas populares, análise de conjuntura e Universidade Popular, e contou com a participação, além claro da própria juventude do PCB, de amigos da UJC (inclusive um dos espaços foi facilitado pelo camarada Maicon, do Coletivo Aurora).

A criação do GTNUP foi uma deliberação do I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), ocorrido em 2011 na cidade de Porto Alegre, com o intuito de dar mais organicidade e massificação nacional no debate de Universidade Popular. Vários coletivos políticos participam da construção desse grupo, inclusive executivas de curso, o que mostra que o debate está sendo feito de forma positiva, horizontal, rica e através do consenso por essas organizações que não se satisfazem mais com uma postura reativa dentro do debate da Universidade. Os temas de discussão desse GTNUP serão norteados pela extensão popular e democracia universitária. Para saber mais sobre o GTNUP, acesse http://gtnup.wordpress.com.

     

O povo, As artes e o Partido Comunista

Foi aproximadamente nos anos 30, que o Partido Comunista iniciou sua aproximação com o campo das artes plásticas. Com isso, vários intelectuais vem compor, de maneira significativa, as fileiras do Partidão. Neste momento, o Brasil vem passando por mudanças importantes nas artes plásticas, o movimento volta-se para uma temática social, rompendo com os valores academicistas da época. 

Morro da Favela - Tarsila do Amaral

Esse movimento artístico e com forte temática social é determinado não só pela conjuntura nacional, mas também com uma forte influência externa. Isso ficará evidente no trabalho de Tarsila do Amaral, ao retornar de uma exposição na URSS em 1931. Ela vai expor no Rio de Janeiro, trabalhos como "Operário" e "Segunda classe". Neste mesmo ano é criado o Clube dos Artistas Modernos (CAM), tendo à frente Flávio de Carvalho. 

É neste período que é criada a obra de Portinari, Retirantes. Foi seu primeiro trabalho seguindo este contexto social. Já no ano de 1933, teremos a filiação de Di Cavalcanti ao Partido Comunista, outro grande nome das artes plásticas brasileira e importante artista do realismo social brasileiro.

AVANTE, TEMOS MUITO AINDA POR FAZER!

(Declaração política da UJC-PE)

A União da Juventude Comunista – Pernambuco realizou seu planejamento semestral, entre os dias 14 e 15 de setembro do corrente ano, no município de Itamaracá, Região Metropolitana de Recife. 

A construção da proposta apresentada no planejamento foi fruto de momentos prévios de proposição das ações, responsáveis, prazos e quem ou qual instância supervisionar e monitorar a ação/responsável. Esses momentos prévios se deram nas reuniões da direção estadual, em sua maioria abertas ao conjunto da militância.

Diferente de planejamentos anteriores esse teve características diferentes que foram fundamentais para o melhor aproveitamento das discussões e encaminhamentos. 

Em primeiro lugar: o local e tempo da atividade. Em vez de construir uma atividade em Recife ou Paulista, municípios em que dispomos de maior número de militantes e sedes regionais do PCB, a direção estadual optou em realizar o planejamento num local que permitisse o alojamento, visando, assim, a total disponibilidade e envolvimento da militância com a atividade, dessa forma montou-se uma estrutura e programação adequada para o planejamento e confraternização entre os militantes. Em segundo lugar, a definição por reuniões com caráter de pré-planejamento que, ao término, definiu uma proposta geral a ser discutido nos dias do planejamento, o que agilizou os debates e a formulação conjunta das atividades para o próximo semestre.

O planejamento é uma ferramenta necessária para iluminar as ações da militância, quando deixamos claro quais ações iremos desempenhar e em que prazos, permite, ainda, maior coordenação sobre nossas atividades e evita cair no mal de muitas organizações políticas: o espontaneísmo. Temos a total clareza que a conjuntura é extremamente dinâmica e muitas vezes teremos que reconstruir prioridades, mas sem ter em vista um planejamento estratégico estaremos sempre à deriva do acaso e da espontaneidade.

Sementes da Esperança

Plantei a semente da dignidade

Plantei a verdade, plantei a esperança

Plantei a justiça para eternidade

Plantei o desejo da eterna lembrança

Plantei a certeza de um sono tranqüilo

Plantei um sentido para o alvorecer

Plantei a presteza, solidariedade 

A paz, a amizade para um sonho nascer

Plantei a semente do companheirismo

Cultivei as flores do amor, do saber

Plantei as sementes do socialismo

Plantei outro mundo para eu e você.

Autoria: Benoni Novelho, militante do PCB

(Coletânia do Fanzine - A Primavera)

Comunistas da Venezuela chamam povo trabalhador para lutar por uma política econômica revolucionária

Venezuela - PCB - Dólar zero para a burguesia especuladora, desenvolver o monopólio estatal para todas as importações.

Uma profunda Reforma Tributária eliminando o IVA e elevando os impostos sobre os lucros e as transações financeiras; impulsionar um plano nacional de industrialização do país – são algumas das propostas que o Partido Comunista da Venezuela (PCV) está sugerindo, chamando todos os trabalhadores e o povo venezuelano a lutar para que o governo nacional desenvolva profundas mudanças na sua atual política econômica, que mantém intacto o sistema capitalista e não permite avançar na perspectiva socialista.

Assim declarou Pedro Eusse, porta-voz da roda de imprensa realizada no dia de hoje pelo Birô Político do PCV, a propósito do estudo que vem sendo desenvolvido para elaborar uma proposta global que supere a atual crise econômica, o Estado rentista capitalista e a aplicação de uma política progressista e revolucionária na economia nacional. Frente a isso, o dirigente assinalou que é necessário atender e dar respostas a problemas estruturais da economia nacional.

Entreguismo de fazer inveja à FHC

Leilão das reservas do pré-sal, maior crime de lesa-pátria desde 1500

O governo decidiu antecipar, para outro próximo, o leilão das reservas de petróleo da camada pré-sal do campo de Libra, na Bacia de Santos, que representa a maior descoberta de petróleo já feita no país. Se realizado, o leilão vai entregar aos interesses das empresas multinacionais um volume de reservas estimadas, oficialmente, entre 8 e 12 bilhões de barris.

As empresas estrangeiras, pelo contrato em regime de partilha, poderão ficar com até 70% desse volume. A empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa estatal prevista pelo novo marco regulatório do setor, terá a atribuição de vender a parcela do petróleo que cabe ao governo nos contratos de partilha, e a lei permite que a Agência Nacional do Petróleo – ANP faça um contrato diretamente com a PPSA, sem licitação.