A MP dos Portos: quem ganha e quem perde?

(Nota Política do PCB)

Na operação, o governo não poupou recursos para “agraciar” deputados e senadores que se opunham ou tinham dúvidas quanto à necessidade e à correção do projeto com a oferta de emendas parlamentares – os projetos individuais dos congressistas usados para atender a demandas específicas de sua base eleitoral, prática nefasta que revela a institucionalização da promiscuidade entre o Poder Executivo e o parlamento no Brasil e transforma deputados e senadores em meros lobistas de interesses particulares, na maioria das vezes, de setores do grande empresariado. Produtores de cana do nordeste, empreendimentos de empresas mineradoras na Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina, Estados e Municípios em dívida com o Pasep, entre outros, foram contemplados. A passagem do projeto pela Câmara, ao apagar das luzes do prazo regimental apara a apreciação da medida, contou com uma organização quase militar de chamada e mobilização da base governista. No Senado, a discussão e a votação da matéria foram realizadas em poucas horas, o que impediu que a Casa sequer pudesse exercer seu papel de órgão revisor dos projetos aprovados na Câmara.

O projeto prevê que o financiamento para a compra de equipamentos nos terminais existentes ou a construção de novos portos, pelo setor privado, será provido, em sua maior parte, pelo BNDES, PAC 2 e outras fontes públicas. As concessões serão de 25 anos, renováveis por mais 25.

Defender os médicos cubanos; denunciar as políticas de saúde no Brasil! (uma contribuição ao debate)

Por Otávio Dutra*

“Nós mal havíamos começado a pensar na Revolução e ainda no Moncada já estávamos falando dos serviços de saúde, e quando estávamos na Serra Maestra já prestávamos serviços de saúde a toda população com que tínhamos contato, desde os médicos, dentistas e enfermeiros que se incorporavam ao movimento. Isso deve ser uma convicção, um dever elementar dos revolucionários. Mas não somente do ponto de vista moral, também na prática política. Devemos dedicar mais atenção, mais recursos materiais e humanos aos serviços de saúde.”

Discurso pronunciado por Fidel Castro

no encerramento do VI Seminário internacional de Atenção Primária em Saúde,

em 28 de Novembro de 1997.

Eis que surge uma noticia bombástica anunciada pelo governo brasileiro: nos próximos meses está para chegar ao Brasil o primeiro contingente dos mais de 6 mil médicos e médicas de Cuba previstos até 2015. O fato está gerando um intenso debate na sociedade brasileira, permitindo que na polarização criada identifiquemos os atores principais da polêmica, assim como suas intenções de fundo. No bojo deste debate aparece um tema coadjuvante, intrinsecamente ligado a ele, e não menos gerador de polêmicas e divergências na sociedade brasileira, a revalidação dos diplomas médicos expedidos no exterior. 

Não aos leilões de petróleo!

(Nota Política do PCB) 

O governo brasileiro segue em sua política de entregar patrimônio público, como aeroportos, portos e o sistema de saúde, e riquezas estratégicas nacionais para o capital privado: está marcada para os dias 14 e 15 de maio a 11ª rodada de leilões de áreas para a exploração de petróleo no Brasil. Estão inscritas 64 empresas, numa lista encabeçada pela OGX (do grupo que acaba de ser “socorrido” com dinheiro público do BNDES) e composta, em sua maioria, por grandes empresas estrangeiras. A Agência Nacional do Petróleo - ANP - oferece 289 blocos, dos quais 166 estão no mar (94 em águas profundas). 

As estimativas são de que cerca de 30 bilhões de barris estão disponíveis para extração nesses blocos, o que equivale ao dobro das reservas provadas da Petrobrás, sem o pré-sal. Com as novas descobertas na camada pré-sal, o Brasil pode contar com 60 anos de auto-suficiência, o que demonstra que o leilão é desnecessário. Até hoje, nas dez rodadas já realizadas, a ANP já privatizou 280 blocos, beneficiando 75 empresas privadas, metade delas empresas multinacionais. 

O petróleo é uma das bases do desenvolvimento capitalista nos últimos 100 anos, como matéria prima para várias indústrias e como a principal fonte de energia, juntamente com o carvão, combustíveis fósseis não renováveis. O cenário, no entanto, aponta num horizonte não muito distante para o esgotamento do petróleo no mundo, caso as atuais tendências de consumo e produção não se alterem. Já foi consumida mais da metade das reservas mundiais, e as previsões mais otimistas falam em 80 anos de sobrevida para a produção petrolífera; os mais pessimistas, em 30, mesmo levando-se em conta novas descobertas possíveis. Além da alta nos preços internacionais, a tendência à escassez da oferta do produto tem motivado movimentações militares em países produtores, por parte dos países capitalistas desenvolvidos, para a garantia de seu suprimento futuro. As agressões imperialistas ao Iraque e à Líbia são evidências desse fato, assim como a recente reativação da IV Frota norte-americana para operar no Atlântico Sul.

Senso comum e conservadorismo: o PT e a desconstrução da consciência

Por Mauro Iasi.

Um dos mitos da estratégia democrática popular é o acumulo de forças. A ideia geral é que por não haver condição de rupturas revolucionárias, nem correlação de forças por mudanças estruturais no sentido do socialismo, a democratização da sociedade e as reformas graduais iriam criando as bases políticas para o desenvolvimento gradual de uma consciência socialista de massa.

No 5^o Encontro Nacional do PT em 1987, o problema é colocado da seguinte maneira: certos companheiros não distinguem entre as ações ligadas ao acúmulo de forças daquelas voltadas diretamente à conquista do poder, não entendendo, segundo o juízo dos formuladores, a diferença entre o “momento atual, (…) em que as grandes massas da população ainda não se convenceram de que é preciso acabar com o domínio político da burguesia, e o momento em que a situação se inverte e se torna possível colocar na ordem do dia a conquista imediata do poder”.

O AI-5 da Copa do Mundo

Da maneira como está na lei, qualquer manifestação, passeata, protesto, ato individual ou coletivo pode ser entendido como terrorismo.... Isso é um cheque em branco na mão da FIFA e do Estado", diz Martim Sampaio.”

“É a ditadura transitória da FIFA” diz presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, sobre PL que corre no Senado em paralelo à Lei Geral da Copa.

Então vamos começar a conhecer o AI-5 da Copa do Mundo? Projeto que corre paralelo, e na surdina (Normal quando é para políticos aprovarem leis que favorecem a eles, ou aos setores privados) Sugerimos não perderem uma linha desta matéria.

Enquanto as atenções estão voltadas para o projeto de Lei Geral da Copa (2.330/11) que está sendo votado na Câmara nesta terça-feira (28), os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) correm com outro Projeto de Lei no Senado, conhecido pelos movimentos sociais como “AI-5 da Copa” por, dentre outras coisas, proibir greves durante o período dos jogos e incluir o “terrorismo” no rol de crimes com punições duras e penas altas para quem “provocar terror ou pânico generalizado”.

Lançamento do Jornal Folha do Povo em Pernambuco

O sol começa a se por, são 16h30min, vão chegando camaradas e amigos de algumas gerações, homens e mulheres que colocaram suas vidas a serviço da causa do socialismo, outros que ainda crianças, assistiram o eclodir de um golpe covarde e violento contra o povo brasileiro que lutava por reformas de base, em abril de 1964, e, outros jovens lutadores, estudantes e trabalhadores que gravitam no entorno e na militância da juventude comunista, com suas camisas vermelhas e imagens de Che nosso inspirador Latino Americano.

Como diria Edu Lobo e Oduvaldo Vianna Filho em sua música Chegança: “Estamos chegando daqui e dali e de todo lugar que se tem pra partir, trazendo na chegança foice velha, mulher nova e uma quadra de esperança...”  Todas as pessoas carregavam um sorriso de encontro e reencontro com camaradas de ontem e hoje, Gregório estava presente nas paredes, no auditório em sua homenagem e no coração do Partido Comunista Brasileiro e de seus militantes, que o tem como um grande exemplo de inspiração nos caminhos que se tem pra seguir.